Licitação de equipamentos médicos

Na administração pública, a manutenção constante dos direitos e necessidades essenciais da população depende da aquisição de produtos e da contratação de serviços fornecidos por terceiros que sejam capazes de atender o que esteja funcionando ineficientemente ou mesmo não exista. Mas diferente de uma empresa da iniciativa privada, todos os gastos oriundos de verbas públicas devem seguir uma série de regras específicas. É a chamada licitação.

A grosso modo, licitação é um procedimento obrigatório que faz com que os órgãos públicos analisem as propostas mais vantajosas, tanto em qualidade como em preço, antes de contratar qualquer serviço ou adquirir qualquer produto. A licitação deve ser feita de forma transparente e pública, permitindo a participação de qualquer empresa que esteja apta a fornecer o que está sendo exigido.

Dentro desta perspectiva, é inevitável constatar uma questão importante: o governo sempre terá alguma demanda grande e emergencial em andamento. E isso ocorrerá especialmente em segmentos como alimentação, limpeza e suprimentos médicos e hospitalares, por exemplo.

Trata-se, portanto, de uma grande oportunidade para empresas que estão dispostas a fazer negócio com o governo. Muitas delas, inclusive, têm na licitação a sua razão de ser: nasceram justamente para fornecer produtos de alguma natureza ao governo, o que dispensa a necessidade de ter que prospectar novos clientes a todo momento. 

No caso daqueles que atuam com o ramo da saúde, a demanda pública por suprimentos médicos e hospitalares já alcançava números expressivos mesmo antes da pandemia. No último trimestre de 2020, por exemplo, mais de R$ 2 bilhões haviam sido movimentados via licitação no país. 

Neste post vamos mostrar todas as particularidades do processo de licitação: seus trâmites, exigências, regras e características mais comuns. 

Como funciona o processo licitatório de equipamentos médicos

Para participar de uma licitação, basta acompanhar o site oficial do governo em todos os seus âmbitos (municipal, estadual ou federal). Tais portais costumam ser alimentados constantemente com editais de licitações envolvendo suprimentos médicos e hospitalares. Essa busca pode ser feita de forma manual ou mesmo por meio de algumas ferramentas que ajudam nesse processo de forma automática.

Depois de pré-selecionar alguns editais que podem interessar ao negócio, o ideal é que a empresa consiga se organizar para as etapas que virão. O primeiro passo é verificar o tipo de modalidade licitatória que será considerada no processo. No Brasil, a legislação prevê a existência de seis tipos diferentes:

• concorrência;
• tomada de preços;
• carta convite;
• concurso;
• leilão;
• pregão eletrônico.

Além disso, é importante também analisar com atenção o que pede o edital e verificar se a empresa é capaz de cumprir com tudo que está sendo exigido. É o caso, por exemplo, de confirmar se o equipamento se enquadra nas especificações técnicas descritas no edital, entre outros.

Se tudo estiver dentro dos critérios exigidos, a empresa está apta para elaborar uma proposta e participar do pleito. No entanto, ainda assim, é preciso ficar atento a algumas questões que podem aparecer posteriormente.

O que significa vencer uma licitação?

Algumas vezes, as empresas se inscrevem no processo de licitação por se adequarem às exigências, mas não pensam no depois. Então, caso saiam vitoriosas, é preciso estar pronta também para o novo procedimento que terá início a partir dali: a assinatura do contrato que formaliza a relação comercial entre as partes.

Uma questão importante sobre esse momento é que todas as obrigações e responsabilidades que estarão especificadas nesse contrato não serão surpresa para nenhuma das partes. Em geral, tais regras já terão sido antecipadas no próprio edital de licitação. Portanto, analisar com calma as etapas que vêm depois do processo licitatório propriamente dito é indispensável: a empresa precisa pronta para fornecer os equipamentos com as especificações técnicas solicitadas e também para cumprir todas as condições e prazos que serão previstos no contrato. 

Em geral, os editais de licitação costumam exigir que as empresas prevejam questões como, por exemplo:

• transporte, entrega e instalação do equipamento;
• orientações técnicas envolvendo as instalações, arquitetura e engenharia do local;
• fornecimento de informações técnicas necessárias para operar o equipamento;
• treinamento da equipe que irá operar o equipamento, incluindo ações de emergência em caso de mau funcionamento;
• fornecimento de assistência técnica especializada para a prestação de serviços de manutenção;
• planejamento para eventuais trocas e substituições do equipamento e acessórios;
• fornecimento de partes e peças de reposição;
• obrigações e responsabilidades no caso de vícios, defeitos de fabricação e desgastes do equipamento.

  A Imex Medical Group, focada em modernizar a Medicina pelo país e levar qualidade às instituições públicas de saúde, acumula muita experiência em processos de licitação pelo país. A empresa já tem 20 anos de atuação com expertise na área de licitação, atendendo a diversos órgãos do Brasil, sendo que qualidade é o compromisso da Imex com as instituições.